Vereador vira réu após denúncia de violência política e ameaças contra colega no litoral de SP: "mendiga"
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Márcio Castilho virou réu em processo por violência política e injúria contra Janaína Ballaris
Câmara Municipal e Reprodução
A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, tornou réu o vereador Márcio Castilho, o Marcinho MJ (União), denunciado por violência política de gênero, injúria e ameaça contra a vereadora Janaina Ballaris (União). De acordo com o Ministério Público (MP), os crimes ocorreram no início deste ano. A defesa do vereador nega as acusações.
A denúncia feita pelo órgão diz que houve ataque à honra e à integridade da vereadora como mulher e servidora pública. Ela cita que Márcio teria restringido e dificultado o exercício do mandato de Janaína por meio de violência psicológica de forma contínua.
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O início das ofensas foi em janeiro deste ano. O vereador teria dito ao pai de uma assessora de Janaína que ela seria “vendida”, “fudida” e um “pedaço de bosta” por conta de uma discussão envolvendo a tramitação de um projeto de lei local.
A vereadora disse que entrou em contato com o parlamentar para que parasse com as ofensas, o que não ocorreu. Segundo a denúncia, o vereador ainda disse ser “amigo de policiais e bandidos” para intimar a vereadora.
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Dias após esse episódio, uma página de uma rede social publicou um vídeo envolvendo a imagem do vereador. Ele respondeu com uma mensagem que acusava a vereadora de ter feito uma mensagem, chamando-a de “swingueira”, “mendiga” e “mais suja que pau de galinheiro”.
Por conta disso, a juíza Danielle Camara Takahashi, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, recebeu a denúncia do MP. A decisão, da última sexta-feira (5), considerou haver indícios de autoria e materialidade para prosseguimento da ação penal, tornando-o réu.
Defesa do vereador
Márcio Castilho virou réu em processo por violência política e injúria contra Janaína Ballaris
Reprodução e TSE
Em nota, o advogado Danilo Martins, que representa Marcinho, disse que a defesa não foi comunicada pela Justiça sobre o recebimento da denúncia. O advogado pontuou que o vereador já foi ouvido na fase de inquérito policial e reafirmou sua inocência.
“O parlamentar destaca que possui provas próprias, inclusive depoimentos colhidos no próprio inquérito, que evidenciam que os fatos estão sendo distorcidos e analisados com base apenas na versão apresentada (pela suposta vítima) a qual não se sustenta, circunstâncias que serão comprovadas oportunamente perante o Poder Judiciário”, disse.
A defesa ainda alegou que a postura da vereadora revela motivação política. Isso porque, segundo a defesa, o vereador tem atuado na fiscalização do poder público, cuja vice‑liderança na Câmara é exercida justamente pela vereadora.
"O vereador reafirma sua confiança na Justiça e reforça que todas as provas, testemunhos e elementos verificáveis confirmam a inexistência de qualquer ameaça, demonstrando que o episódio decorre de uma tentativa de judicialização indevida de disputa política".
O que diz a vereadora
Janaína disse ao g1 que os fatos aconteceram no início do mandato, “muito antes de qualquer debate sobre base ou oposição”. Ela pontuou que não existe vínculo da denúncia com o fato do vereador se posicionar como oposição ao governo atual.
“Os fatos relatados ao Ministério Público envolveram ofensas pessoais, ataques misóginos, tentativas de intimidação e episódios de violência psicológica, situações que jamais deveriam fazer parte do ambiente político ou institucional”
A vereadora destacou que as condutas do vereador “ultrapassaram todos os limites do respeito e da ética”. Janaína ainda pontuou que comunicou o caso às autoridades e, desde então, aguardou o curso do processo legal.
“Não comemoro denúncia contra ninguém, mas acredito que a responsabilização é essencial para que as mulheres em espaços de poder não sejam silenciadas ou deslegitimadas”
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