Vereador pode ir a júri popular por atropelar e matar motociclista no ES
30/01/2026
(Foto: Reprodução) MP pede júri popular para vereador que foi denunciado por matar motociclista no trânsito
O vereador de São Domingos do Norte, Danilo Henrique Ballarini (PSB), réu por matar um motociclista atropelado e ferir outras duas pessoas enquanto dirigia embriagado, pode ser submetido ao júri popular. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Ballarini é réu por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e por duas tentativas. A defesa do parlamentar nega as acusações.
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Segundo a Polícia Militar, Ballarini dirigia um Hyundai HB20 quando bateu em duas motocicletas, na ES-080, em São Domingos do Norte, no dia 4 de setembro de 2022.
Em uma das motos estava Ruan Carlos Alves Azevedo, que não resistiu à colisão e morreu na hora. Na outra, estavam um homem e uma mulher, Alexandre Pereira Rafalsk e Raíssa Emilly Alves da Silva, que ficaram feridos, mas sobreviveram.
Como foi o acidente
Segundo imagens de videomonitoramento e relatos de testemunhas, o vereador estava na contramão quando bateu nas motocicletas.
O MPES afirmou que ele não prestou socorro e fugiu do local, demonstrando “desprezo pela vida humana”.
Testemunhas disseram que Ballarini pediu ajuda a terceiros para remover a moto que estava embaixo de seu carro e, passado por cima do corpo de Ruan ao dar ré para deixar o local.
Na época, o vereador foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante. Apesar de não ter aceitado realizar o teste do bafômetro, policiais verificaram que o parlamentar estava desorientado e com a capacidade psicomotora alterada, momentos após o crime.
Iicialmente denunciado por homicídio culposo, quando não hã intenção de matar, o caso passou a ser tratado como homicídio doloso após atuação da Promotoria e da assistência de acusação da família.
Ballarini foi detido em outro ponto da cidade e pagou fiança para responder ao processo inicialmente em liberdade.
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CNH suspensa
Meses após o atropelamento, em maio de 2023, o vereador teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A defesa pediu para revogar a suspensão em 2025, mas a Justiça manteve a proibição.
No recurso, a defesa de Ballarini argumentou que a suspensão não seria mais necessária, já que o caso tinha ocorrido há três anos, e que manter a restrição seria desproporcional diante do tempo decorrido.
O Judiciário, porém, entendeu que a medida continua “necessária e adequada para a proteção da coletividade” e para garantir o andamento do processo, que tramita no Tribunal do Júri.
O advogado criminalista Fábio Marçal, que representa a família de Ruan Carlos Alves Azevedo, vítima do acidente, afirmou que a manutenção da suspensão é importante.
“Com isso, ele continua sem poder dirigir. Esperamos que a população fiscalize os atos dos servidores públicos, visto que o vereador é um servidor. E se dirigir, que o povo denuncie, porque é preciso se colocar no lugar da família da vítima. Infelizmente, já recebemos denúncias de que o parlamentar estaria dirigindo”, disse.
O que diz a defesa
Os advogados de Ballarini, Jean Cleber Miranda e Marcelo Miguel Regetz Monteiro, disseram que o vereador não cometeu crime doloso contra a vida e que juntaram ao processo laudo pericial do acidente, assim como outras provas que evidenciam "outra realidade".
A defesa também pontua que a tese do Ministério Público será refutada, quando os argumentos finais forem apresentados, no prazo legal.
*Com informações da coluna Vilmara Fernandes, de A Gazeta.
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