Senado aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres vítimas de violência doméstica
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Violência doméstica: Senado aprova projeto que exige uso de tornozeleira eletrônica pelos agressores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei sobre feminicídio. Em caso de risco para a mulher, o agressor terá agora de usar tornozeleira eletrônica.
Madrugada no Recife. O empresário André Maia Oliveira invadiu o prédio onde a ex-mulher mora. Derrubou o portão da garagem e entrou no elevador com um galão de gasolina e uma arma. Segundo a polícia, André disparou diversas vezes contra a porta do apartamento, mas não conseguiu entrar e fugiu. Depois do ataque, ameaçou a ex-mulher:
“Eu tentei derrubar a porta, a gasolina tá lá fora para tocar fogo nessa **** com vocês dentro”.
A mulher já tinha uma medida protetiva que obrigava o ex-marido a ficar longe dela.
Senado aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres vítimas de violência doméstica
Jornal Nacional/ Reprodução
O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (18) no Senado determina que, em casos considerados de risco, o agressor passe a usar a tornozeleira eletrônica assim que a medida protetiva for concedida. Pelo texto, a polícia poderá estabelecer de forma imediata o monitoramento eletrônico, antes mesmo da decisão judicial. O juiz terá até 24 horas para decidir se mantém a medida. Se não autorizar, a decisão deverá ser justificada.
A vítima também terá direito a um dispositivo de alerta. Se o agressor se aproximar, um sinal automático será enviado ao mesmo tempo para a mulher e para a delegacia mais próxima. A proposta ainda aumenta a pena para quem descumprir a ordem de afastamento ou tentar remover a tornozeleira.
“A gente tendo de fato o monitoramento eletrônico desse agressor, nós sabemos que vamos poder salvar várias vidas no país”, afirma a senadora Leila Barros, PDT-DF, relatora.
O texto segue para a sanção presidencial.
