Projeto que muda seleção de diretores de escolas e creches é discutido na Câmara de Teresina; sindicato protesta
03/12/2025
(Foto: Reprodução) Sindicato protesta contra projeto que muda seleção de diretores de escolas e creches em Teresina
Eric Souza/g1
A Câmara de Teresina aprovou nesta quarta-feira (3), em primeira votação, o projeto de lei que faz mudanças na escolha dos diretores de escolas e creches da rede municipal de ensino. A aprovação aconteceu sob forte protesto de professores vinculados ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm).
O texto, enviado à Câmara pela Prefeitura de Teresina, estabelece uma seleção prévia dos candidatos a serem escolhidos pela escola ou creche. Para o Sindserm, a alteração fere o processo democrático, já que a análise da gestão municipal acontece antes da eleição — ou seja, não há livre escolha de quem pode se candidatar.
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Segundo o projeto, a seleção deve acontecer em duas etapas: avaliação de mérito e desempenho e consulta à comunidade. Para participar, o candidato precisa ser professor ou pedagogo e cumprir requisitos como trabalhar há pelo menos três anos na área e não ter condenação criminal.
A professora Cleide Leão, diretora do Sindserm, considera que o processo democrático não está explícito no projeto apresentado, embora a gestão municipal garanta que as eleições continuarão acontecendo.
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"Esse processo é essencial para a gestão democrática [das escolas]. Se a eleição for feita de forma tortuosa, sem ser como era antes, por que esse novo projeto? Quem vai saber dialogar com a direção é a comunidade escolar", disse a diretora.
O vereador João Pereira (PT) apresentou uma emenda para inverter o processo sugerido pela Prefeitura: fazer a seleção por critérios após a eleição pela comunidade. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos colegas parlamentares, que mantiveram o texto como foi enviado à Câmara.
De acordo com o vereador Bruno Vilarinho, líder do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na Câmara, a proposta foi aprovada nas comissões de Educação e Constituição e Justiça da Casa e negou que as eleições para diretores deixarão de existir.
"Os nomes escolhidos [na seleção prévia] são enviados para as escolas, onde votam alunos maiores de 14 anos, pais de alunos menores de 14 anos, professores e servidores comissionados e terceirizados. A escolha continua a critério de quem as compõe", defendeu o vereador.
O projeto deve ser analisado pelos vereadores em segunda votação na próxima semana. Caso seja novamente aprovado, segue para a sanção ou veto do prefeito.
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