Moradores denunciam suspeita de falsificação de assinaturas em assembleia de condomínio no interior de SP
30/01/2026
(Foto: Reprodução) Moradores denunciam suspeita de falsificação de assinaturas em assembleia de condomínio em Araçatuba (SP)
Arquivo pessoal
Moradores de um condomínio em Araçatuba (SP) denunciam a suspeita de falsificação de assinaturas em uma assembleia que determinou a implantação do sistema de energia fotovoltaica, com investimento de mais de R$ 200 mil.
O delegado Pedro Paulo Negri, responsável pela investigação, confirmou ao g1 a instauração de um inquérito policial após os condôminos registrarem boletins de ocorrência.
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O condomínio, que é composto por 26 blocos e 832 apartamentos, fica no bairro Umuarama. Segundo os moradores, a principal suspeita é a síndica do local. Procurada pela reportagem, ela informou que o caso está em processo de investigação e que, no momento, não tem nada a declarar.
A contadora Adriana Martins, de 55 anos, é proprietária de um dos apartamentos, mas não mora em Araçatuba. Como o imóvel dela está alugado, os demais moradores estranharam ao ver a assinatura dela no documento.
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"Uma moradora do condomínio viu o meu nome escrito e sabia que eu não moro em Araçatuba. Ela me perguntou se eu estava na cidade e se eu tinha ido na assembleia. Quando fiquei sabendo, me orientei com um advogado da minha família e fiz o boletim de ocorrência", conta.
Em seguida, Adriana foi procurada pela síndica por meio de um aplicativo de conversas. "Ela entrou em contato comigo após ter recebido uma intimação. O caso chama atenção, pois ela colocou em duas assembleias seguidas para votação, pois, na primeira, votamos contra e, em menos de um mês, ela solicitou outra assembleia", lembra.
A contadora explica que, após a assembleia, o sistema de energia fotovoltaica começou a ser instalado no condomínio, mas o serviço foi paralisado depois que os moradores questionaram a síndica.
"Eu acredito que temos dois problemas: um é o valor desse equipamento, porque sairá do condomínio e nosso caixa sempre foi bem problemático. A segunda é a desvalorização do condomínio com a exposição desta má administração", finaliza.
Moradores denunciam suspeita de falsificação de assinaturas em assembleia de condomínio em Araçatuba (SP)
Arquivo pessoal
Indícios
O advogado Edpo Carlos da Silva, que representa os moradores, revelou que ao menos dez pessoas procuraram a polícia para denunciar o caso. Ainda segundo ele, os indícios do crime estão evidentes.
"Diante desse fato, iniciou-se uma análise nas listas de chamada, nas quais se observou que diversos nomes apresentavam caligrafias idênticas (mesmo punho escrivão). A fraude foi confirmada após consultas a outros moradores, que negaram categoricamente a presença no ato", comenta.
Moradores denunciam suspeita de falsificação de assinaturas em assembleia de condomínio em Araçatuba (SP)
Arquivo pessoal
Outro ponto questionado pelos condôminos foi a realização das assembleias.
"As assembleias ocorreram de forma mista e com vícios procedimentais. A primeira foi realizada online, mas contou com a instalação irregular de uma urna física na central de encomendas para coleta de votos, sem que houvesse previsão legal ou editalícia para tal modalidade. A segunda assembleia previa exclusivamente a votação presencial, o que torna as assinaturas falsas ainda mais graves, dada a ausência física de alguns dos moradores", explica Edpo.
O advogado afirma que, após ser questionada pelos moradores, a síndica assumiu a responsabilidade pelo ocorrido.
"Atualmente, a síndica admite a prática e pede desculpas por ter assinado em nome dos proprietários. Sua defesa baseia-se na tese de que a conduta não gerou prejuízos financeiros a terceiros, alegando que o dano teria sido restrito à sua própria imagem. O inquérito visa materializar a autoria do crime, sendo que a confissão da síndica e o resultado da perícia servirão de base para a denúncia pelo Ministério Público (MP). No âmbito cível, essas provas serão utilizadas para a anulação judicial das assembleias e a destituição da gestora por falta de probidade", finaliza.
Se a suspeita for confirmada ao longo das investigações policiais, a síndica poderá responder pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena para documentos particulares é de um a três anos de reclusão e multa.
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