Justiça condena governo de SP a pagar R$ 10 mil a aluno após professor ser racista em sala: 'Parece cachimbo de macumba'
30/04/2025
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu em escola estadual de Guarulhos, na Grande São Paulo. Declarações ofensivas teriam sido ditas na frente de colegas de classe quando a vítima, que tinha 12 anos à época, havia sido encaminhada à diretoria. Cabe recurso. Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi
Reprodução/Google Street View
A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um aluno que foi vítima de racismo dentro da sala de aula. As agressões partiram de um professor da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 2023. Cabe recurso à decisão.
Segundo depoimentos de testemunhas e da própria vítima, que tinha 12 anos à época, o professor se referiu ao estudante com frases como “Ele se parece com cachimbo de macumba” e “Não vou à praia para não ficar preto como ele”.
As declarações ofensivas teriam sido ditas na frente de colegas de classe em um momento em que o garoto havia sido encaminhado à diretoria por conversar em horário inapropriado durante a aula.
Em outra ocasião, o professor teria afirmado que “não gosta de pretos, pobres e burros” e que todos os alunos daquela escola eram "pretos, pobres e burros”.
Apesar de não haver, por exemplo, a gravação do momento em que o educador proferiu as ofensas racistas, a Justiça entendeu que os atos foram suficientemente demonstrados por outros meios, como um boletim de ocorrência registrado na data do incidente, relatos de testemunhas e documentos da própria apuração feita pela escola.
O caso foi levado à delegacia por diversos pais de alunos.
O g1 pediu um posicionamento do governo de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
Apuração interna
Durante o processo, a diretora da escola confirmou que, uma semana antes do episódio com o garoto de 12 anos, havia recebido relatos de outras três alunas sobre falas racistas do mesmo professor.
A própria diretora ouviu do docente que ele havia feito “algumas piadinhas” em sala de aula, mas que teria sido mal interpretado pelos estudantes.
Ao longo do processo, a defesa do governo estadual não negou que as falas tenham ocorrido, mas argumentou que a responsabilidade seria excluída por suposta ausência de negligência da escola — o que foi rejeitado pela Justiça.
“Tudo indica que se tratava de professor com reiterado comportamento problemático, havendo inclusive registros de queixas parecidas de outros estudantes em outras oportunidades”, apontou o desembargador Eduardo Prataviera, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O contrato do professor com a escola foi encerrado logo após os episódios, mas o motivo formal foi o excesso de faltas injustificadas, já que o educador parou de ir à escola após as denúncias.
