Cassação de Jôve Oliveira: entenda o que levou à condenação da prefeita em 1ª instância
Jôve Oliveira (PT) se manifesta após cassação do mandato em Piripiri
A Justiça Eleitoral apontou que a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), usou contratos de publicidade para promover sua imagem durante o mandato. A prática foi considerada grave e levou à cassação em primeira instância. Como a decisão ainda é passível de recurso, Jôve e o vice permanecem nos cargos.
Os mandatos da gestora e do vice Hilton Martins Osório (PT) foram cassados por abuso de poder político e uso indevido da mídia durante a campanha de 2024. A prefeita se manifestou nas redes sociais, afirmando que "não houve abuso de poder" e irá recorrer da decisão.
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Segundo a sentença, a prefeitura contratou rádios e TVs para divulgar ações do governo. No entanto, o conteúdo veiculado promoveu pessoalmente a prefeita. O juiz citou a presença de entrevistas, quadros fixos e reportagens focadas na imagem de Jôve.
A petição inicial estimou gasto anual de R$ 645 mil com publicidade. O material incluía entrevistas, quadros fixos e reportagens voltadas à imagem da gestora. Em títulos de notícias, as obras eram diretamente atribuídas à prefeita, como: “Jôve inaugura estrada e passagem molhada na zona rural”.
Também foram citadas participações repetidas, como no quadro “Café com a Prefeita”, no qual, segundo o documento, ela exaltava ações do governo e fazia comparações com gestões anteriores. Mensagens como “nós conseguimos trazer essa empresa para Piripiri” reforçavam a personalização.
A Justiça Eleitoral explicou que, em uma cidade de porte médio como Piripiri, a repetição e o alcance desses canais contratados — somados à linguagem que personaliza as ações do governo — geram proveito eleitoral.
A decisão aponta que esse padrão comunicacional confere "aumento de capital simbólico e vantagem comunicacional à candidatura à reeleição". Em síntese, a mensagem deixava de ser impessoal ("o Município entregou") e passava a ser personalista ("a prefeita entregou").
Por que a Justiça considerou grave
A Justiça entendeu que as práticas tiveram impacto suficiente para desequilibrar a disputa eleitoral. A gravidade foi definida por três fatores:
Alcance e gasto elevado: contratos com rádios e TVs ampliaram a frequência da mensagem personalista.
Duração: a conduta ocorreu ao longo do mandato e se intensificou perto da eleição.
Quebra da isonomia: a exposição reiterada com recursos públicos influenciou a percepção do eleitor.
Provas técnicas
A decisão foi reforçada por laudos e pareceres:
Perícia da Polícia Federal: confirmou a autenticidade dos arquivos e identificou a voz da prefeita com alto grau de correlação.
Relatórios do Tribunal de Contas: apontaram promoção pessoal indevida na execução dos contratos de publicidade.
Conclusão da sentença
Para a Justiça, houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com contratos desvirtuados para promover a imagem da prefeita, garantindo vantagem eleitoral.
Inelegibilidade e novas eleições
Além da cassação, Jôve Oliveira e Hilton Osório foram declarados inelegíveis por oito anos. O juiz determinou novas eleições para prefeita e vice, mas só após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Eles foram reeleitos em 2024 com 27.644 votos, 72% do eleitorado. Piripiri é o quarto município com mais eleitores no Piauí.
A condenação é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”.
Jôve Oliveira (PT), prefeita de Piripiri
Arquivo Pessoal
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede ClubeFONTE: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/11/16/cassacao-de-jove-oliveira-entenda-o-que-levou-a-condenacao-da-prefeita-em-1a-instancia.ghtml
