Cartórios informaram ao IBGE 193 casamentos de menores de 16 anos em 2024, segundo instituto
Guarda compartilhada supera guarda exclusiva da mãe, segundo pesquisa do IBGE
Os cartórios brasileiros informaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que em 2024 o país teve 193 casamentos civis envolvendo menores de 16 anos em 2024, 91 casos a mais que o ano anterior.
Pela legislação brasileira, casamentos com menos de 16 anos são proibidos, mesmo com consentimento dos pais, o que torna esses registros incompatíveis com a lei.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil de 2024, divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE.
Segundo os registros, houve
5 casamentos em que ambos os cônjuges tinham menos de 16 anos;
183 casos em que a noiva era menor de 16 anos e o noivo tinha 16 anos ou mais;
e 5 casamentos em que o noivo era menor de 16 anos, cônjuges de 16 anos ou mais.
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Entre os 5 casamentos com meninos menores de 16 anos e mulheres maiores de 16, há 1 registro em que a cônjuge tinha entre 16 e 19 anos. Nos outros casos, a mulher tinha de 20 a 24 anos.
Já entre os 183 casamentos informados pelos cartórios envolvendo meninas menores de 16 anos com homens mais velhos, a distribuição etária do cônjuge masculino foi:
51 casos: homens entre 16 e 19 anos;
88 casos: homens de 20 a 24 anos;
29 casos: homens de 25 a 29 anos;
7 casos: homens de 30 a 34 anos;
3 casos: homens de 35 a 39 anos;
1 caso: homem de 40 a 44 anos;
1 caso: homens de 50 a 54 anos;
3 casos: idade do cônjuge masculino não informado
Segundo Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa e uma das técnicas responsáveis pela pesquisa, o IBGE realiza verificações quando identifica possíveis inconsistências, como erros de digitação ou registros incompatíveis.
"A gente verifica, só que a gente também precisa confiar na informação do cartório. O cartório é responsável por esses dados. Então acontece da gente ter que voltar e pedir para verificar. Às vezes, pedimos para revisarem, e eles confirmam a informação”, afirma.
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Klívia observa que alguns desses registros podem refletir a idade dos cônjuges no início de uma união estável que existia antes da formalização no cartório. Em certos casos, os próprios casais buscam na Justiça que a data do casamento corresponda ao início da união estável para assegurar direitos retroativos.
"Também tem os casos que as pessoas entram na justiça e querem que a data do casamento corresponda à data da união estável. E na união estável, a pessoa tinha aquela idade, era menor de idade. Então a gente fica nessa encruzilhada, porque precisamos pegar a informação que está no cartório", pontua.
Dados do Censo também mostram casamento civil de crianças e adolescentes
Dados do Censo 2022 também corroboram a existência de casamentos envolvendo crianças e adolescentes. Das 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em união conjugal no Brasil em 2022, cerca de 7% relataram casamento no civil e no religioso e 4,9% só no civil.
O IBGE afirma que não exige comprovação documental das uniões durante o recenseamento, registrando o que o respondente afirma no questionário.
Veja outros destaques das Estatísticas do Registro Civil:
Foram registrados 948.925 casamentos civis em 2024; entre eles, 12.187 foram entre pessoas do mesmo sexo;
Nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média ao casar era de 34 anos entre homens e 32 anos entre mulheres. Nos casamentos entre pessoas de sexo diferentes, a idade média de mulheres é de 29 anos, e a de homens, 31;
O número de nascimentos registrados caiu pelo sexto ano consecutivo: foram mais de 2,3 milhões de registros, uma queda de 5,8% em relação ao ano anterior;
Em 2004, mais da metade dos nascimentos vinham de mães com menos de 24 anos de idade; 20 anos depois, eles representam 35% dos nascimentos;
Os cartórios e tabelionatos informaram 428.301 divórcios em 2024, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais, quantidade 2,8% menor que em 2023. A última vez que o número de divórcios caiu foi entre 2019 e 2020;
A decisão pela guarda compartilhada dos filhos menores de idade nos divórcios superou pela primeira vez as sentenças em que a guarda fica com a mãe: 45% ante 43% das decisões.FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/12/10/cartorios-informaram-ao-ibge-193-casamentos-de-menores-de-16-anos-em-2024-segundo-instituto.ghtml
