Após bloqueio de salário de Ramagem, secretaria da Câmara pede parecer sobre apartamento funcional
02/12/2025
(Foto: Reprodução) Câmara bloqueia salário de Ramagem que foragido nos EUA
Após o bloqueio de salário do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o quarto secretário da Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), pediu nesta terça-feira (2) um parecer à área jurídica da Casa sobre a permanência – ou não – do apartamento funcional do parlamentar.
A quarta secretaria tem como uma das suas atribuições a supervisão do sistema habitacional dos deputados. Segundo o sistema da Câmara, Ramagem faz uso do apartamento funcional desde março de 2023.
O quarto secretário disse à Globonews que o parecer deve sinalizar se Ramagem teria ainda o direito de permanecer no imóvel, já que o parlamentar foi condenado pela trama golpista em um processo que transitou em julgado.
Interrogatório de Alexandre Ramagem ao STF em julgamento sobre trama golpista
Fellipe Sampaio/STF
Apesar de estar desde setembro nos Estados Unidos, Souza explica que ele "poderia voltar na semana que vem", uma vez que ainda detém o mandato parlamentar.
Sérgio Souza disse, ainda, que um parlamentar não pode ter um imóvel desses sem utilizar, mas que precisa seguir o regimento e a lei — por isso, portanto, pediu a elaboração do parecer.
Deputado ainda tem mandato
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a perda imediata do mandato de Ramagem, por meio de ofício da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ainda estuda qual rito irá adotar para a declaração.
A outra hipótese é por meio de votação no plenário da Casa, o que exigiria um quórum de pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato.
A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Câmara para saber se há previsão da retirada do apartamento funcional de Ramagem, uma vez que o salário e a cota parlamentar foram bloqueados.
Em nota, a Câmara respondeu que "a devolução do apartamento funcional do dep. Delegado Ramagem depende do trâmite da perda do mandato do parlamentar."
Alexandre Ramagem está foragido nos Estados Unidos, tentando driblar o cumprimento da sentença do STF que o condenou a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Após o bloqueio da verba parlamentar nesta segunda-feira, Ramagem se junta a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) que também tiveram os salários cortados pela Casa a pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os dois, assim como o deputado fluminense, também deixaram o Brasil.
