Aleac aprova pacotão de projetos durante sessão na última quarta-feira
28/11/2025
(Foto: Reprodução) Aleac aprova pacotão de projetos durante sessão na última quarta-feira
João Henrique
A manhã da última quarta-feira (26), foi movimentada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e aprovou mais cedo um pacotão de projetos de lei, além de várias moções de aplauso e títulos de cidadão acreano. Em seguida, as matérias foram enviadas ao plenário.
Títulos de Cidadão Acreano: reconhecimento a quem faz a diferença
Três pessoas receberam indicação para se tornarem cidadãos acreanos, um dos maiores reconhecimentos concedidos pela Aleac: Maria das Graças Alves Pereira, indicada pelo deputado Edvaldo Magalhães, e Raimundo José Cruz Júnior, indicado pelo deputado André Vale. O título é uma forma de agradecer a quem contribui com o desenvolvimento do Estado, mesmo não tendo nascido aqui.
Associação Cultural vira utilidade pública
Foi aprovado também em plenário o projeto do deputado Luiz Gonzaga, que declara a Associação Cultural Esportiva Besouro Preto Mangangá como utilidade pública. Isso ajuda a entidade a crescer e facilita o acesso a convênios e parcerias.
O deputado Adailton Cruz, emplacou vários projetos voltados para educação, prevenção e formação de jovens: Punição para quem passar trotes para serviços de emergência; Oficinas de Educação Previdenciária nas escolas; Instalação de lixeiras de coleta seletiva e incentivo à reciclagem nas escolas e a Criação do programa “Raízes do Saber”, para incentivar a formação agroecológica e zootécnica em comunidades rurais.
Foco em inclusão e apoio às vítimas
O deputado Afonso Fernandes, também teve uma lista de propostas aprovadas, todas com foco social. Um deles, a regulamentação do trabalho de cuidadores de pessoas idosas no Estado. A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais que atuam no cuidado da população idosa e estabelecer instrumentos de formação e capacitação, em conformidade com a legislação federal.
Ainda na pauta, o plenário aprovou o PL 168/2025, relatado pela deputada Michelle Melo. O texto determina que os portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei passem a contar com espaço específico para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, medida que amplia a transparência e facilita o acesso a informações essenciais para essa parcela da população.
Educação, música e bem-estar
Outro projeto aprovado foi o do deputado Eduardo Ribeiro, que cria o programa Som da Vida, incentivando música e inteligência emocional nas escolas do Acre.
Já o deputado Chico Viga, garantiu mais uma data no calendário oficial do Estado com o projeto que inclui a Semana Santa entre as celebrações oficiais do Acre.
Moções de aplauso também foram destaque
Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram diversas moções de aplauso, reconhecendo o trabalho de profissionais, lideranças e instituições que têm feito a diferença na comunidade acreana.
